A Assembleia Legislativa da Bahia aprovou, na última terça-feira (28), o “Projeto Antibaixaria”. Esta medida proíbe o uso de dinheiro público para promover eventos em que sejam executadas canções que desvalorizem, incentivem a violência ou exponham as mulheres e homossexuais ao constrangimento, ou ainda incentivem o uso de drogas ilícitas.
A deputada Luiza Maia (PT), que redigiu o texto, usou o Twitter para anunciar a novidade. “Nosso projeto antiobscenidade acaba de ser aprovado. Vitória das mulheres e da democracia”, publicou.
A parlamentar também usou o microblog para responder às críticas que acusam o projeto de lei de praticar censura. “O projeto não tem nada de censura. Quem quiser ouvir obscenidades com seu dinheiro que as ouça”, explicou. “Agora, dinheiro público financiando artistas que reforçam os preconceitos e a discriminação contra a mulher, nos rebaixando à condição de objeto e, acima de tudo, incentivam a violência contra as mulheres, é muito contraditório”, acrescentou a deputada.
O projeto, que foi aprovado por 43 votos a favor e nove contra, agora deverá ser sancionado pelo governador da Bahia, Jaques Wagner, que já declarou apoiar o texto.
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